| 020/2025 |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A “CARREATA DA BÍBLIA”, REALIZADA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, E A INTEGRA AO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZANDO O APOIO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Câmara Municipal |
26/05/2025 |
Anexo
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| 019/2025 |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Touros/RN o Festival Católico “Alegra-te”, realizado pela juventude da Comunidade de Boacica, e o integra ao Calendário Cultural Oficial do Município, autorizando o apoio do Poder Público e dá outras providências. |
Câmara Municipal |
27/05/2025 |
Anexo
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| 016/2025 |
RECONHECE A FESTA DO BOM JESUS DOS NAVEGANTES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, INTEGRA-A AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Câmara Municipal |
21/05/2025 |
Anexo
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| 013/2025 |
Institui a obrigatoriedade da abordagem de temas sociais e formativos relevantes, incluindo o empreendedorismo, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Touros/RN, e dá outras providências. |
Câmara Municipal |
10/05/2025 |
Anexo
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| 012/2025 |
Reconhece a Vaquejada de Verão como Patrimônio Cultural do Município de Touros e dá outras providências. |
Câmara Municipal |
13/05/2025 |
Anexo
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| 009/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TOUROS CIDADE INTELIGENTE” PARA INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVAÇÕES DIGITAIS NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Câmara Municipal |
17/05/2025 |
Anexo
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| 008/2025 |
Dispõe sobre o agendamento telefônico para consultas médicas a pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Estratégias de Saúde da Família – ESF do Município de Touros/RN. |
Câmara Municipal |
29/03/2025 |
Anexo
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| 007/2025 |
Institui diretrizes, estratégias e ações para a implementação do Grupo de Trabalho de atenção e orientação aos familiares atípicos – “Cuidando de quem Cuida”. |
Câmara Municipal |
29/03/2025 |
Anexo
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| 007/2025 |
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida |
Câmara Municipal |
29/05/2025 |
Anexo
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| 006/2025 |
Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui no calendário oficial do Município de Touros/RN, o Dia Municipal do Beach Tennis. |
Câmara Municipal |
21/03/2025 |
Anexo
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