Câmara Municipal de Touros-RN
Emitido em 28/08/2026 06:58
| Código | Nome | Departamento | Data de Criação |
|---|---|---|---|
| 002/2026 | Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Touros/RN e dá outras providências. | Câmara Municipal | 27/04/2026 |
| 003/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Touros-RN, e dá outras providências. | Câmara Municipal | 20/03/2025 |
| 002/2023 | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Touros, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 33º, inciso I, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Câmara aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: | Câmara Municipal | 09/03/2023 |
| 001/2022 | Dispõe sobre Medidas Temporárias de Suspensão das Atividades Legislativas como medida de prevenção em decorrência da Emergência na Saúde Publica, provocada pelo Novo Corona vírus (COVID-19). | Câmara Municipal | 06/01/2022 |
| 002/2021 | Altera o Paragrafo Único do Art. 3°, da Resolução 001/2021. Para retomar as Sessões Ordinárias, na forma presencial. | Câmara Municipal | 29/03/2021 |
| 001/2021 | Cria Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus, (Covid-19). | Câmara Municipal | 24/02/2021 |