Câmara Municipal de Touros-RN
Emitido em 10/09/2026 12:06
| Código | Nome | Departamento | Data de Criação |
|---|---|---|---|
| 1053/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) DA VILA ASSIS, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, COMO CEMEI CÍCERO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Câmara Municipal | 12/05/2026 |
| 1052/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE ÁREAS ACESSÍVEIS E DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS DE MASSA E FESTIVOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Câmara Municipal | 29/04/2026 |
| 1051/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA LOCAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN EM EVENTOS, SHOWS E FESTIVIDADES CUSTEADOS OU PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Câmara Municipal | 27/04/2026 |
| 1050/2026 | Institui o Programa Municipal de Prevenção à Adultização Infantil e dá outras providências. | Câmara Municipal | 27/04/2026 |
| 1049/2026 | Regulamenta o procedimento de remoção de veículos abandonados no município e dá outras providencias. | Câmara Municipal | 27/04/2026 |
| 1048/2026 | Altera a Lei Municipal nº 714/2014, que institui a Semana Evangélica no Município de Touros/RN, para modificar o período de sua realização, e dá outras providências. | Câmara Municipal | 27/04/2026 |
| 1047/2026 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Touros/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências. | Câmara Municipal | 16/03/2026 |